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Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção

Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção

Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e minigeradores. A proposta também passou em redação final em sessão extraordinária realizada logo após a primeira sessão e, com isso, agora segue para sanção da governadora Cida Borghetti.  

A matéria, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), beneficia geradores movidos a energia solar, eólica, biomassa e todo o tipo de energia limpa. Pelo texto do projeto, a base de cálculo do ICMS sobre a energia produzida por mini e microgeradores deverá ser reduzida, sendo cobrada apenas sobre o excedente da produção que será incorporada ao sistema elétrico e não mais sobre a energia produzida e consumida pela unidade produtora. “O Paraná vai ocupar, a partir da aprovação dessa legislação, uma posição alinhada aos mais avançados estados brasileiros no estímulo à produção de energia não poluente e renovável”, disse Traiano.

O projeto concede benefícios de ICMS para produtores de geração mini e microgeração distribuída. Os principais beneficiados serão aqueles que têm uma placa solar instalada em sua residência ou propriedade rural. A matéria ainda estabelece que o imposto, que hoje é cobrado sobre a totalidade da energia gerada, deve ser cobrado apenas sobre o saldo da energia gerada. Quem produz 30 Megawatts e consome 50, por exemplo, vai pagar ICMS somente sobre 20.

24/04/2018

Fonte: http://www.alep.pr.gov.br/divulgacao/noticias/